Empréstimo financeiro para subsistência

Pessoas que sofreram com a redução em suas rendas ou perderam seu emprego devido ao coronavírus, podem solicitar empréstimo ao governo japonês

Se você perdeu seu emprego ou se sua renda foi reduzida devido à COVID-19, você pode pedir dinheiro emprestado ao Governo do Japão, sem juros ou fiador, independentemente de qual seja o valor da sua renda. Você pode fazer essa solicitação mesmo sendo de nacionalidade estrangeira.

O governo oferece 2 tipos de empréstimos: um é o fundo emergencial de valor baixo (Kinkyu koguchi shikin) oferecido para pessoas que sofreram com a redução de salário e necessitam se sustentar com um empréstimo temporário; o outro é o fundo auxiliar geral (Sôgô shien shikin) oferecido para pessoas que estão tendo dificuldades financeiras por causa da perda de emprego e/ou outros motivos.

“Fundo Emergencial de Valor Baixo” (Kinkyu koguchi shikin)

【Pessoas elegíveis】

Famílias que, sofrendo com o impacto do novo coronavírus, tiveram sua renda reduzida devido à interrupção do trabalho ou outro motivo e necessitam de empréstimo para se manter no dia a dia, de forma emergencial e temporária. 

【Teto do empréstimo】

O valor máximo do empréstimo é de 100 mil ienes. Porém, as famílias mencionadas abaixo e os autônomos que perderam sua renda por causa de políticas preventivas contra a infecção poderão receber no máximo 200 mil ienes.
 Serão elegíveis as famílias que se encontram nos seguintes casos:

  • Possui um membro da família contagiado pelo coronavírus;
  • Possui um membro que necessita de cuidados;
  • Possui mais de quatro membros familiares;
  • Possui uma criança na família, que não pode frequentar a escola devido à proliferação da COVID-19, sendo necessário que o empregado cuide da mesma;
  • Possui uma criança na família, que frequenta a escola e se encontra com sintomas de resfriado e suspeita de contágio pela COVID-19, sendo necessário que o empregado cuide da mesma;
  • Necessitam de um empréstimo para manter seu sustento, devido a redução de renda causada pela suspensão do trabalho ou por outros motivos.
【Limite da data de devolução】

É necessário iniciar o pagamento da dívida dentro do prazo de um ano; o prazo para o pagamento é de até 2 anos.
Por exemplo, se receber o empréstimo em maio de 2020, poderá começar seu pagamento em maio de 2021 e concluí-lo até o anos subsequente.

【Outros requisitos】

Este é um empréstimo sem juros e não precisa de fiador.
*Em situações específicas, como a de contínua redução de renda durante o período de devolução da dívida, a devolução poderá ser isentada.

【Atendimento】
  • Conselhos de Assistência Social de seu município (requerimento e atendimento)
  • Bancos Sindicais de sua província  (só requerimento)
  • Correios* de sua província (só requerimento)
  • WEB(Seguintes provincias: Akita; Wakayama; Tottori; Kagawa; Miyazaki) (só requerimento)

*Nem todas as agências de correios realizam esse tipo de atendimento. Consulte a agência de correio de sua região.

É possível, através do site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar, consultar informações referentes aos Conselhos de Assistência Social. Consulte qual a instituição de sua região e peça um atendimento.

Obs.: Alguns conselhos de assistência municipais, bancos sindicais e correios aceitam apenas comunicações por correspondências e requerem a reservação de uma data específica para a visitação presencial com o propósito de prevenir a expansão da infecção. Confirme isso com antecedência no site ou por telefone.

【Requerimento】

O requerimento para o fundo emergencial de valor baixo é feita através de conselhos de assistência social (shakai fukushi kyogikai) do município onde se reside ou no banco sindical (rôdô kinko). 
Após realizar a solicitação, o formulário será enviado para o conselho de assistência social de sua respectiva província. Ao ser autorizado pela associação, será possível receber o empréstimo. 
Os seguintes documentos devem ser preenchidos para requerer o fundo emergencial. 

  1. Formulário de requerimento de empréstimo: É um documento para a solicitação do fundo emergencial de valor baixo. Deve-se preencher as informações básicas do requerente, como por exemplo, nome e endereço. Além do valor requerido, da forma de devolução e do número da conta bancária, há um espaço para o preenchimento dos dados familiares também.
  2. Nota promissória: É um documento que comprova o empréstimo ao fundo emergencial de valor e garante sua devolução com uma maneira definida.
  3. Manual dos itens essenciais:É um documento que consta o valor requerido do fundo emergencial de valor baixo e a forma de pagamento acordada. O candidato deve compreender bem seu conteúdo ao assinar o documento.
  4. Relatório referente à redução de renda:É um documento apresentando a redução de renda devido ao coronavírus em comparação com as rendas anteriores.

Além desses quatro documentos, devem ser apresentados seu cadastro civil (jumin-hyo), cópia do seu cartão bancário ou caderneta de poupança, sua identidade, por exemplo, cartão de residência (zairyū card).

“Fundo de Apoio Geral” (So-go shien shikin)

【Pessoas elegíveis】

Pessoas e/ou Famílias com dificuldades de se manter no dia a dia por terem perdido o emprego ou teve uma redução de renda, ou devido a outros motivos.

【Teto do empréstimo】

Solteiro: teto de 150 mil ienes por mês
Família de 2 pessoas ou mais: 200 mil ienes por mês
Por via de regra, o período de empréstimo é por 3 meses no máximo.

【Limite da data de devolução】

A dívida deve começar a ser paga dentro do prazo de um ano após o recebimento da última parcela do empréstimo; o prazo para o pagamento de toda a dívida é de até 10 anos.
Por exemplo, ao receber o empréstimo durante três meses a partir de junho de 2020, poderá iniciar a devolução a partir de novembro de 2021 e concluí-la ao longo dos 9 anos subsequentes.

【Outros requisitos】

Este é um empréstimo sem juros e não precisa de fiador.
*Em situações específicas, como a de contínua redução de renda durante o período de devolução da dívida, a devolução poderá ser isentada.

【Atendimento】

Só os conselhos de assistência social (shakai fukushi kyogikai), do município onde se reside, aceitam o requerimento do Fundo de Apoio Geral.

É possível, através do site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar , consultar informações referentes aos Conselhos de Assistência Social. Consulte qual a instituição de sua região e peça um atendimento.

Obs.: Alguns conselhos de assistência municipal aceitam apenas comunicações por correspondências e requerem a reservação de uma data específica para a visitação presencial com o propósito de prevenir a expansão da infecção. Confirme isso com antecedência no site ou por telefone.

【Requerimento】

O requerimento para o fundo de apoio geral é realizado apenas através dos conselhos de assistência social (shakai fukushi kyogikai) do município no qual se reside. Os documentos necessários, como o registro pessoal, devem ser entregues juntamentes com o formulário preenchido. A associação explica de forma mais detalhada sobre como solicitar o empréstimo.

Após realizar a solicitação, o formulário será enviado para o conselho de assistência social de sua respectiva província. Ao ser autorizado pela associação, será possível receber o empréstimo. 

Quando tiver dúvidas

Esclareça suas dúvidas sobre o sistema de empréstimo (Fundo emergencial de valor baixo e Fundo de apoio geral) na central de atendimento.

  • Central de Atendimento sobre o Fundo Emergencial de Valor Baixo e Fundo de Apoio Geral
    Número de telefone: 0120-46-1999
    Horário de atendimento: 9:00~21:00
    (Atendiemento também aos sábados, domingos e feriados)
    A Ligação é gratuita.

Tire suas dúvidas também por FAX ou leia as “perguntas frequentes”. No site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar há uma guia sobre os sistemas de auxílio nas seguintes línguas: inglês, espanhol, português, coreano, chinês simplificado e vietnamita. 

Veja também o folheto oficial destes sistemas: https://www.mhlw.go.jp/content/000621225.pdf  (Versão em português)

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