Empréstimo financeiro para subsistência

Pessoas que sofreram com a redução de suas rendas ou perderam seu emprego devido ao coronavírus, podem solicitar empréstimo ao governo japonês

Se você perdeu seu emprego ou se sua renda foi reduzida devido à COVID-19, você pode pedir um empréstimo ao governo japonês, sem juros ou fiador, independentemente de qual seja o valor da sua renda ou sua nacionalidade.

O governo oferece dois tipos de empréstimos: um é o fundo emergencial de valor baixo (Kinkyu koguchi shikin) oferecido para pessoas que sofreram redução de salário e necessitam da ajuda de um empréstimo temporário para se sustentar; o outro é o fundo auxiliar geral (Sôgô shien shikin) oferecido para pessoas que estão tendo dificuldades financeiras por causa da perda de emprego e/ou outros motivos. Atualizado em 13/dez: O prazo para a solicitação desses empréstimos vai até o dia 31 de março de 2021.

“Fundo Emergencial de Valor Baixo” (Kinkyu koguchi shikin)

【Pessoas elegíveis】

Pessoas e/ou famílias que, por causa do novo coronavírus, tiveram sua renda reduzida devido à interrupção do trabalho ou outro motivo e necessitam de empréstimo para se manterem no dia a dia, de forma emergencial e temporária. 

【Teto do empréstimo】

O valor máximo do empréstimo é de 100 mil ienes. Entretanto, as famílias mencionadas abaixo e os autônomos que perderam sua renda por causa de políticas preventivas contra a propagação da infecção poderão receber no máximo 200 mil ienes.
Serão elegíveis as famílias que se enquadrem nos seguintes casos:

● Possui um membro da família contagiado pelo coronavírus;

● Possui um membro que necessita de cuidados;

● Possui mais de quatro membros familiares;

● Possui uma criança na família cuja escola fechou devido à proliferação da COVID-19, sendo necessário que um membro da família(empregado) cuide da mesma;

● Possui uma criança na família, que frequenta uma escola mas se encontra com sintomas de resfriado e suspeita de contágio pela COVID-19, sendo necessário que um membro da família(empregado) cuide da mesma;

● Necessitam de um empréstimo para manter seu sustento, devido a redução de renda causada pela suspensão do trabalho ou por outros motivos.

【Prazo para devolução do empréstimo】

É necessário iniciar o pagamento da dívida dentro de um ano; o prazo para o pagamento é de até 2 anos.
Por exemplo, se receber o empréstimo em maio de 2020, poderá começar seu pagamento em maio de 2021 e concluí-lo num prazo de até 2 anos.

【Outros requisitos】

Este é um empréstimo que não cobra juros e não exige fiador.

*Em situações específicas, como a de contínua redução de renda durante o período de pagamento da dívida, esse pagamento poderá ser dispensado.

【Atendimento】

A solicitação do empréstimo será feita nos Conselhos de Bem Estar Social (shakai fukushi kyougikai) de seu município.(atualizado em 4/dez)

de Assistência Social de seu município (requerimento e atendimento)

Bancos Sindicais de sua província  (só requerimento)

Correios* de sua província (só requerimento)

WEB(Seguintes provincias: Akita; Wakayama; Tottori; Kagawa; Miyazaki) (só requerimento)

*Nem todas as agências de correios realizam esse tipo de atendimento. Consulte a agência de correio de sua região.

É possível obter informações referentes aos Conselhos de Bem Estar Social através do site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social (em japonês). Consulte-o para poder contatar a instituição de sua região e solicitar um atendimento.Obs.: Há conselhos de bem estar social de alguns municípios que aceitam apenas contato por correspondências e requerem a reserva de uma data específica para a visitação presencial para prevenir a propagação da infecção. Confirme isso com antecedência no site ou por telefone.

Obs.: Alguns conselhos de assistência municipais, bancos sindicais e correios aceitam apenas comunicações por correspondências e requerem a reservação de uma data específica para a visitação presencial com o propósito de prevenir a expansão da infecção. Confirme isso com antecedência no site ou por telefone.

【Solicitação】

A solicitação para o fundo emergencial de valor baixo é feita através do Conselho de Bem Estar Social (shakai fukushi kyogikai) do município e distrito de onde reside. (atualizado em 4/dez)

Feita a solicitação, o formulário será enviado para o Conselho de Bem Estar Social de sua respectiva província. Será possível receber o empréstimo após a autorização dessa instituição. 

Para solicitar o fundo emergencial devem ser preenchidos os seguintes documentos:

(atualizado em 4/dez): Os formulários (somente em japonês) podem ser baixados através do site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social, ou obtidos nos Conselhos de Bem Estar Social do município e distrito. Caso queira obter os formulários nessas instituições do seu município, confirme no site ou por telefone com antecedência.

  1. Formulário de solicitação de empréstimo: É um documento para a solicitação do fundo emergencial de valor baixo. Deve-se preencher as informações básicas do requerente, como por exemplo, nome e endereço. Além do valor requerido, da forma de pagamento e do número da conta bancária, há um espaço para o preenchimento dos dados familiares também.
  2. Nota promissória: É um documento que comprova o empréstimo do fundo emergencial de valor baixo com a sua garantia(promessa) de devolução, de uma forma definida.
  3. Manual dos itens essenciais:É um documento em que consta as principais regras e compromissos assumidos ao fazer esse empréstimo. O candidato deverá assiná-lo depois de ter compreendido bem seu conteúdo. 
  4. Relatório referente à redução de renda:É um documento que apresenta a redução de sua renda devido ao coronavírus, comparando-a com as rendas anteriores. 

(atualizado em 4/dez): Para as pessoas que têm dificuldades em ler japonês, as versões multilingues dos formulários estão disponíveis nos sites do Conselho de Bem Estar Social da Cidade de Kawaguchi e do Tokyo International Exchange Committee. Estes formulários não são para uso oficial, mas podem servir de referência quando for preencher os formulários.

Para ver as versões de inglês, coreano, chinês, vietnamita, português e espanhol, clique aqui.

Para ver as versões de inglês e Nepali, clique aqui.

Além desses quatro documentos, devem ser apresentados seu cadastro civil (jumin-hyo), cópia do seu cartão bancário ou caderneta bancária, sua identidade, por exemplo, cartão de residente (zairyū card).

“Fundo de Apoio Geral” (So-go shien shikin)

【Pessoas elegíveis】

Pessoas e/ou Famílias com dificuldades de se manterem no dia a dia por terem perdido o emprego ou terem tido uma redução de renda, ou devido a outros motivos.

【Teto de empréstimo】

Solteiro: teto de 150 mil ienes mensais

Família de duas ou mais pessoas: teto de 200 mil ienes mensais

Por via de regra, a duração do empréstimo é de até três meses.

【Prazo para devolução do empréstimo】

A dívida deve começar a ser paga dentro de um ano após o recebimento da última parcela do empréstimo; o prazo para o pagamento de toda a dívida é de até 10 anos.

Por exemplo, ao receber o empréstimo durante três meses a partir de junho de 2020, poderá iniciar a devolução a partir de setembro de 2021 e concluí-la ao longo dos 9 anos subsequentes.

【Outros requisitos】

Este é um empréstimo que não cobra juros e não exige fiador.

*Em situações específicas, como a de contínua redução de renda durante o período de pagamento da dívida, o pagamento poderá ser dispensado.

【Atendimento】

Só os Conselhos de Bem Estar Social (shakai fukushi kyogikai) do município de onde reside aceitam o requerimento do Fundo de Apoio Geral.

É possível obter informações referentes aos Conselhos de Bem Estar Social, através do site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social. Consulte-o para poder contatar a instituição de sua região e solicitar um atendimento.

Obs.: Há Conselhos de Bem Estar Social de alguns municípios que aceitam apenas contato por correspondências e requerem a reserva de uma data específica para a visitação presencial para prevenir a propagação da infecção. Confirme isso com antecedência no site ou por telefone.

【Solicitação】

A solicitação para o fundo de apoio geral é realizada apenas através dos Conselhos de Bem Estar Social (shakai fukushi kyogikai) do município de onde reside. Os documentos necessários, como o cadastro civil (jumin-hyo), devem ser entregues juntamente com o formulário preenchido. O Conselho explicará de forma mais detalhada sobre como solicitar o empréstimo.

Feita a solicitação, o formulário será enviado para o Conselho de Bem Estar Social de sua respectiva província. Será possível receber o empréstimo após a autorização dessa instituição. 

*(atualizado em 4/dez): Os formulários (somente em japonês) podem ser baixados através do site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social, ou obtidos nos conselhos de bem estar social do município e distrito. Caso queira obter os formulários nos Conselhos de Bem Estar Social do seu município, confirme no site ou por telefone com antecedência.

Para as pessoas que têm dificuldades em ler japonês, as versões multilingues dos formulários estão disponíveis nos sites do Conselho de Bem Estar Social da Cidade de Kawaguchi e do Tokyo International Exchange Committee. Estes formulários não são para o uso oficial, mas podem servir de referência quando for preencher os formulários.

Para ver as versões de inglês, coreano, chinês, vietnamita, português e espanhol, clique aqui.

Para ver as versões de inglês e Nepali, clique aqui.

Quando tiver dúvidas

Esclareça suas dúvidas sobre o sistema de empréstimo (Fundo emergencial de valor baixo e Fundo de apoio geral) na central de atendimento.

Central de Atendimento sobre o Fundo Emergencial de Valor Baixo e Fundo de Apoio Geral

Número de telefone: 0120-46-1999

Horário de atendimento: 9h ~21h

(Atendimento também aos sábados, domingos e feriados)

A Ligação é gratuita.

Tire suas dúvidas também por FAX ou leia as “perguntas frequentes”. No site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social há um guia sobre os sistemas de auxílio nas seguintes línguas: inglês, espanhol, português, coreano, chinês simplificado, vietnamita, nepali, birmanês e bengalês. (atualizado em 4/dez)

Veja também o folheto oficial destes sistemas: 

https://www.mhlw.go.jp/content/000621225.pdf  (Versão em português)

(atualizado em 4/dez): Alguns governos locais aceitam consultas sobre os procedimentos administrativos por telefone em línguas estrangeiras além do japonês. Veja também o artigo Para quando enfrentar dificuldades e quiser se consultar em idioma estrangeiro do nosso site.

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