Se você não está recebendo nenhum pagamento de sua empresa durante o período em que o trabalho foi paralisado, você pode obter uma ajuda financeira do governo japonês.
Quem não está recebendo nenhum pagamento da empresa durante a paralisação dos trabalhos devido ao Covid-19? Se houve deterioração no desempenho dos negócios da empresa em que trabalha ou outros, e não está recebendo nenhum pagamento, o governo fornecerá para você diretamente um “subsídio por descanso forçado(休業支援金)” .
❀Veja mais informações sobre esse subsídio aqui.
Desde 10 de julho, estão abertas as inscrições para a solicitação do “subsídio por descanso forçado” . Nesse momento, podem ser feitas apenas por correio. A inscrição on-line * ainda está sendo preparada. Assim que começar, apresentaremos os devidos procedimentos neste artigo.
Observar que, a segunda solicitação deverá ser feita da mesma forma que a primeira. Então, se você fizer a primeira solicitação via correio, as subsequentes solicitações também deverão ser feitas via correio.
Pessoas elegíveis a receber o subsídio por descanso forçado
É necessário atender às duas condições a seguir:
- Ser trabalhador de empresas de médio ou pequeno porte
- Ser trabalhador que não recebeu nenhum pagamento da empresa pelos dias paralizados de trabalho
Existem outras condições detalhadas para o pagamento, mas basicamente tem que atender às duas condições acima.
Diferente do sistema do subsídio de férias convencional, os estudantes e os trabalhadores de meio período que não têm o seguro desemprego também poderão receber uma ajuda financeira. Nesses casos, essa ajuda financeira será denominada “kyufukin” .
Período elegível
De 1⁰ de abril a 30 de setembro de 2020 .
Se nesse período a empresa forçou-o a tirar uma licença devido ao novo coronavírus e nada foi pago por ela, poderá receber a ajuda. Calcule o número de dias da licença forçada, excluindo os dias em que trabalhou e os dias que não trabalhou por outros motivos, como os da licença para cuidar de crianças.
Valor do subsídio
Será pago 80% do valor diário do salário anterior à licença forçada, e o máximo será de 330 mil ienes por mês.
Da mesma forma, será pago 80% do salário antes da licença forçada também para quem não tem seguro desemprego.
Se você é empregado de várias empresas e elas tiverem forçado você a tirar uma licença, também poderá ser beneficiado. Nesse caso, é necessário solicitar tudo de uma só vez.
Como fazer a solicitação
Explicamos aqui, como o próprio trabalhador deve fazer a solicitação, pelo correio.
- Baixar do site “solicitação do subsídio(支給申請書Shikyu shinsei-sho)” e “confirmação dos requisitos ao subsídio(支給要件確認書Shikyu yoken kakunin-sho)“. Preencha os itens necessários.
- Prepare: “cópia de um documento de identidade“,”cópia de documentos para confirmar dados de uma conta bancária para transferência”, e “cópias de documentos que confirmam os salários antes e durante o descanso forçado“
- Coloque documentos de 1 e 2 em um envelope e envie-os pelo correio
- O departamento de trabalho da prefeitura vai examinar o conteúdo da solicitação e decidir se deve ou não aprovar a solicitação.
- Os trabalhadores serão informados sobre a decisão de pagamento ou não pagamento. Se o pagamento for aprovado, o subsídio de descanso forçado será transferido para a conta do requerente.
Preencha o formulário de inscrição
Para solicitar o subsídio de descanso forçado, é preciso preencher dois documentos:
formulários de “solicitação do subsídio” e “confirmação de requisitos ao subsídio“. Os formulários podem ser baixados do site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar Social.
※Imprima os formulários em folha tamanho A4. Se você tiver dificuldades para navegar na Internet, pode obtê-los na Hello Work.
O formulário com a “Solicitação do subsídio” é um documento para receber o subsídio de descanso forçado. Apresenta informações sobre o requerente e o proprietário da empresa, o período de descanso forçado, etc.
O formulário com a “Confirmação de requisitos ao subsídio” é um documento para confirmar se o requerente é uma pessoa elegível a receber o subsídio nesse sistema e se não há erro no conteúdo da requisição. Existem alguns itens que o proprietário da empresa tem que preencher.
Agora, explicaremos brevemente como preencher os formulários.