Você pode obter ajuda financeira do governo

Se você não está recebendo nenhum pagamento de sua empresa durante o período em que o trabalho foi paralisado, você pode obter uma ajuda financeira do governo japonês.

Quem não está recebendo nenhum pagamento da empresa durante a paralisação dos trabalhos devido ao Covid-19?   Se houve deterioração no desempenho dos negócios da empresa em que trabalha ou outros, e não está recebendo nenhum pagamento, o governo fornecerá para você diretamente um “subsídio por descanso forçado(休業支援金)” .

❀Veja mais informações sobre esse subsídio aqui

Desde 10 de julho, estão abertas as inscrições para a solicitação do “subsídio por descanso forçado” . Nesse momento, podem ser feitas apenas por correio. A inscrição on-line * ainda está sendo preparada. Assim que começar, apresentaremos os devidos procedimentos neste artigo.

Observar que, a segunda solicitação deverá ser feita da mesma forma que a primeira. Então, se você fizer a primeira solicitação via correio, as subsequentes solicitações também deverão ser feitas via correio. 

Pessoas elegíveis a receber o subsídio por descanso forçado

É necessário atender às duas condições a seguir:

  1. Ser trabalhador de empresas de médio ou pequeno porte
  2. Ser trabalhador que não recebeu nenhum pagamento da empresa pelos dias paralizados de trabalho

Existem outras condições detalhadas para o pagamento, mas basicamente tem que atender às duas condições acima. 

Diferente do sistema do subsídio de férias convencional, os estudantes e os trabalhadores de meio período que não têm o seguro desemprego também poderão receber uma ajuda financeira. Nesses casos, essa ajuda financeira será denominada “kyufukin” . 

※O que é uma empresa de médio ou pequeno porte?

  • Comércio atacadista: empresa com capital de 100 milhões de ienes ou menos, ou com 100 funcionários ou menos
  • Indústria de serviços:com capital de 50 milhões ienes ou menos, ou com 100 funcionários ou menos
  • Negócio de varejo (incluindo restaurantes):com capital de 50 milhões de ienes ou menos, ou com 50 funcionários ou menos
  • Outras indústrias:com capital inferior a 300 milhões de ienes ou menos de 300 funcionários

Período elegível

De 1⁰ de abril a 30 de setembro de 2020 .

Se nesse período a empresa forçou-o a tirar uma licença  devido ao novo coronavírus e nada foi pago por ela, poderá receber a ajuda. Calcule o número de dias da licença forçada, excluindo os dias em que trabalhou e os dias que não trabalhou por outros motivos, como os da licença para cuidar de crianças.

Valor do subsídio

Será pago 80% do valor diário do salário anterior à licença forçada, e o máximo será de 330 mil ienes por mês.
Da mesma forma, será pago 80% do salário antes da licença forçada também para quem não tem seguro desemprego.

Se você é empregado de várias empresas e elas tiverem forçado você a tirar uma licença, também poderá ser beneficiado. Nesse caso, é necessário solicitar tudo de uma só vez. 

Como fazer a solicitação

Explicamos aqui, como o próprio trabalhador deve fazer a solicitação, pelo correio.

  1. Baixar do site “solicitação do subsídio(支給申請書Shikyu shinsei-sho)”  e “confirmação dos requisitos ao subsídio(支給要件確認書Shikyu yoken kakunin-sho)“. Preencha os itens necessários.
  2. Prepare: “cópia de um documento de identidade“,”cópia de documentos para confirmar dados de uma conta bancária para transferência”, e “cópias de documentos que confirmam os salários antes e durante o descanso forçado
  3. Coloque documentos de 1 e 2 em um envelope e envie-os pelo correio
  4. O departamento de trabalho da prefeitura vai examinar o conteúdo da solicitação e decidir se deve ou não aprovar a solicitação.
  5. Os trabalhadores serão informados sobre a decisão de pagamento ou não pagamento. Se o pagamento for aprovado, o subsídio de descanso forçado será transferido para a conta do requerente.

Preencha o formulário de inscrição

Para solicitar o subsídio de descanso forçado, é preciso preencher dois documentos:

formulários de solicitação do subsídio” e “confirmação de requisitos ao subsídio“. Os formulários podem ser baixados do site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar Social.
Imprima os formulários em folha tamanho A4. Se você tiver dificuldades para navegar na Internet, pode obtê-los na Hello Work.

O formulário com a “Solicitação do subsídio” é um documento para receber o subsídio de descanso forçado. Apresenta informações sobre o requerente e o proprietário da empresa, o período de descanso forçado, etc.

O formulário com a “Confirmação de requisitos ao subsídio” é um documento para confirmar se o requerente é uma pessoa elegível a receber o subsídio nesse sistema e se não há erro no conteúdo da requisição. Existem alguns itens que o proprietário da empresa tem que preencher.

Agora, explicaremos brevemente como preencher os formulários.

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