Para as pessoas que enfrentam dificuldades em retornar ao seu país

Pessoas que enfrentam dificuldades para retornar ao seu país de origem por causa do coronavírus podem estender sua estadia no Japão. Inclusive, quem for elegível, de acordo com as condições abaixo poderá trabalhar em um emprego temporário.

Os serviços podem variar, de acordo com a qualificação de residência. Veja o tópico correspondente à sua qualificação. Consulte também folhetos publicados, em vários idiomas, pela Agência de Serviços de Imigração.

  1. Pessoas com qualificação de residência de curto prazo.
  2. Pessoas com qualificação de “treinamento técnico” ou “atividade específica (empregado estrangeiro em construção civil [Nº 32] ou empregado estrangeiro em construção naval [Nº 35]).
  3. Pessoas com qualificação de “Estudante”, e que desejam trabalhar no Japão.
  4. Pessoas com as outras qualificações de residência, inclusive aqueles que são elegíveis de acordo com os itens 2 ou 3, mas não desejam trabalhar.

1. Pessoas com qualificação de residência de curto prazo 

O prazo (máximo de 90 dias) pode ser renovado.
Normalmente, não é permitido trabalhar com essa qualificação. Porém, em caso de dificuldades financeiras para se viver no Japão, excepcionalmente, será permitido trabalhar em um emprego temporário. Caso deseje trabalhar de forma temporária, veja o item “Quem quer trabalhar temporariamente” abaixo.

2. Pessoas com qualificação de “treinamento técnico” ou “atividade específica (empregado estrangeiro em construção civil [Nº 32] ou empregado estrangeiro em construção naval [Nº 35])

Poderão alterar a qualificação atual para a mesma de “atividade específica (de seis meses com permissão de trabalho)”.
Via de regra, as pessoas que continuarem empregadas no mesmo serviço, estarão elegíveis. Caso os solicitantes tenham dificuldades em continuar no mesmo emprego, é permitido ser contratado em serviços relacionados1 ao trabalho anterior. Em ambos casos, será necessária uma declaração de motivos, emitida pela organização supervisora.
Caso queira fazer sua solicitação, entre em contato com a organização supervisora.

1 “Serviços relacionados” são os trabalhos classificados em mesmo “relacionamento” na tabela “profissões possíveis de transição・lista de trabalhos” (só em japonês).
* As pessoas com qualificação de “atividade específica (de estágio profissional [Nº 9] ou de indústria manufatureira [Nº 42])” poderão alterar sua qualificação, caso continuem em seus empregos atuais.
* As pessoas com qualificação de “atividade específica (emprego de verão [Nº 12])”, poderão alterar sua qualificação, caso continuem no emprego atual. Desta forma, a nova qualificação será de “atividade específica (três meses, com permissão de trabalho)”.
* As pessoas que tiveram autorização para alterar de qualificação, para “atividade específica (de seis meses sem permissão de trabalho)”, também estão elegíveis.

3. Pessoas com qualificação de “Estudante”

    • Para aqueles que continuarão a estudar em uma instituição educacional:
      É possível renovar sua qualificação de “Estudante”. Também será possível estudar em outra instituição educacional. Para aqueles que tiverem a permissão para realizar atividades além de sua qualificação, poderão trabalhar em trabalhos temporários, com carga horária menor que 28 horas semanais.
    • Para aqueles que não estudarem em nenhuma instituição educacional:
      É possível alterar sua qualificação para a de “atividade específica (de seis meses, com permissão de trabalho temporário, com carga horária menor que 28 horas semanais)”
      Ex-intercambistas que atualmente possuem a qualificação de residência em curto prazo ou “atividade específica” também são elegíveis.

4. Pessoas com outras qualificações de residência (inclusive aqueles que são elegíveis de acordo com os itens 2 ou 3, mas não desejam trabalhar.

  • É possível alterar sua qualificação para a de “atividade específica (de seis meses, sem permissão de trabalho)”. Normalmente, não é permitido trabalhar com essa qualificação.
  • Porém, em casos de dificuldades financeiras para se viver no Japão, excepcionalmente, será permitido trabalhar em um emprego temporário.
  • Caso deseje trabalhar de forma temporária, observe o item “Quem deseja trabalhar temporariamente” abaixo.
    * Atenção! Para quem entrou no Japão com a qualificação de estadia de curto prazo para turista, não estará elegível.

Sobre o processo de alteração ou renovação de qualificação de estadia

  • Para quem mora nas regiões de jurisdição do Departamento da Imigração de Tóquio e se encaixa em uma das condições apresentadas abaixo, poderá realizar o processo pelos correios.
  • * A área de jurisdição do Departamento da Imigração de Tóquio é: Ibaraki, Tochigi, Gunma, Saitama, Chiba, Tóquio, Kanagawa, Niigata, Yamanashi e Nagano.
  • * Por via de regra, a solicitação de quem for elegível segundo as condições descritas, serão aceitas somente pelos correios.
  • A. Pessoas com qualificação de “Estudante”
  • B. Ex-intercambista com qualificação de “estadia de curto prazo” ou “atividade específica (por dificuldade de voltar ao país de origem/ não ter permissão de trabalho, e está se preparando para sair do país)
  • C. Cônjuge ou filho da pessoa indicada nos itens A e B, com qualificação de “estadia de família” ou “estadia de curto prazo”
  • D. Pessoas que tinham qualificação de “treinamento técnico” ou “atividade específica (empregado estrangeiro em construção civil [Nº 32] ou empregado estrangeiro em construção de navio [Nº 35])

Para quem se encaixa nas condições de A a D acima, observe o item 1 abaixo.

Caso não se encaixe, observe o item 2.

Para aqueles elegíveis, segundo as condições C ou D e deseja trabalhar temporariamente, observe o item 2, também.

  1. Processo de solicitação pelo correio

Destino
Para quem se encaixa nas condições de A a D:
Tóquio Shutsunyukoku Zairyu Kanrikyoku Ryugaku Shinsa Bumon (Tokutei Katsudo Shinsei Tanto) [Divisão de Inspeção de Intercâmbio do Departamento de Imigração de Tóquio (Supervisão de requerimento de atividade específica)]
〒108-8255 Tóquio Minato-ku Kônan 5-5-30

Pessoas elegíveis segundo a condição D:
Tóquio Shutsunyukoku Zairyu Kanrikyoku Zairyu Kanri Jôhô Bumon Odaiba Bunshitsu (Tokuteikatudo Shinsei Tanto) [Filial de Odaiba da Divisão de Administração de Informação do Departamento de Imigração de Tóquio (Supervisão de requerimento de atividade específica)]
〒135-0064 Tóquio Kôto-ku Aomi 2-7-11 Tóquio Kowan Godochosha 9º andar

Período de solicitação pelo correio
Indeterminado (O prazo poderá sofrer alterações)

          Avisos

    • Escreva no envelope “Tokutei Katsudo Kankei Shorui Zaichu (特定活動関係書類在中)” [Contêm arquivos referentes à atividade específica]
    • O envelope deve ser enviado com rastreamento
    • Caso haja problemas com os arquivos e/ou a solicitação ter sido feita após o prazo, o documento será devolvido.
    • Caso o mesmo envelope contenha mais de duas solicitações de pessoas distintas, coloque em anexo um documento que indique os documentos de nacionalidade/região, o nome e o número de passaporte de cada uma. O formato desse documento, a ser anexado, é opcional.
      Escreva no envelope “Fukushu Shinseisho Shorui Zaitchu (複数申請書在中)” [Contêm dois ou mais requerimentos]
    • Para requerimentos de família, faça a solicitação em conjunto.
  1. Processo de solicitação presencial

Solicite à uma agência do departamento regional de Imigração responsável por sua região de residência.
Quanto aos Escritórios do Departamentos da Imigração em Tóquio, Saitama, Kanagawa e Chiba, consulte a tabela apresentada no item “Pessoas que desejam trabalhar como empregado temporário”

 Documentos necessários

    • Formulário de solicitar a permissão em alterar a qualificação ou formulário de solicitar a permissão para renovar o prazo de estadia
      * Não se esqueça de colar uma foto (3×4) de seu rosto.

① Para quem se encaixa nas condições de A a C, ou também na D, mas ao mesmo tempo não quer se empregar
Formulário de solicitar a permissão em alterar a qualificação
http://www.moj.go.jp/content/001290191.xlsx
Formulário de solicitar a permissão para renovar o prazo de estadia
http://www.moj.go.jp/content/001290236.xlsx

② Para quem se encaixa na condição D ou quem possui uma qualificação de “treinamento técnico” ou “atividade específica (empregado estrangeiro na construção civil [Nº 32] ou empregado estrangeiro na construção naval [Nº 35]) e deseja ser empregado.

 Formulário de solicitar a permissão para alterar a qualificação
http://www.moj.go.jp/content/001290195.xlsx

 Formulário de solicitar a permissão para renovar o prazo de estadia
http://www.moj.go.jp/content/001290238.xlsx

    • Algo que comprove sua dificuldade de voltar para seu país de origem.
      (Exemplo: comprovante de fechamento do aeroporto e/ou cancelamento de voo)
    • Passaporte
      * Para quem for realizar a solicitação pelos correios, entregue uma cópia da página com os seus dados pessoais.
    • * Para quem realizar a solicitação pelos correios e possui a qualificação de “curto prazo” ou “atividade específica (por até 90 dias)”, entregue uma cópia da página que contenha o carimbo de “estadia de curto prazo” ou “atividade específica”.
    • Cartão de residência (para quem ficará no Japão por mais de 90 dias)
      Para quem solicitar pelo correio e também se encaixa nas condições (A, B ou C citadas acima).
      →Entregue uma cópia da frente e verso do cartão (Não envie o documento original)
      Para quem solicitar pelo correio e também se encaixa na condição (D citada acima ou possui a qualificação de “treinamento técnico” ou “atividade específica (empregado estrangeiro em construção civil [Nº 32] ou empregado estrangeiro em construção naval [Nº 35])”
      →Entregue o cartão original.  Antes de entregá-lo, tire uma cópia de frente e verso, e guarde a cópia com você.
      Para quem solicitar presencialmente (aplica-se a todos os casos)
      →Leve seu cartão de residência
    • Lista de documentos
      Para quem solicitar pelo correio (segundo as condições de A a C citadas acima)
      http://www.moj.go.jp/isa/content/930005620.pdf
      Para quem solicitar presencialmente (segundo as condições de A a C citadas acima)
      http://www.moj.go.jp/isa/content/930005702.pdf
      Para quem for elegível segundo a condição D citada acima ou possui a qualificação de “treinamento técnico” ou “atividade específica (empregado estrangeiro em construção civil [Nº 32] ou empregado estrangeiro em construção naval [Nº 35])
      http://www.moj.go.jp/isa/content/930005621.pdf
    • Documentos referentes às despesas de estadia no Japão (Apenas para quem não deseja trabalhar no Japão)
      *O formato do arquivo é opcional

{Para quem for elegível segundo a condição D citada acima ou possui a qualificação de “treinamento técnico” ou “atividade específica (empregado estrangeiro em construção civil [Nº 32] ou empregado estrangeiro em construção naval  [Nº 35])}

    • Comprovante de Pagamento da Taxa
      É necessário pagar a taxa (de 4 mil ienes). Cole o selo de imposto equivalente a 4 mil ienes, preencha a data, o valor e assine.
    • Envelope para retorno
      Escreva o remetente, o endereço e cole o selo com o preço de registro
    • Além dos documentos mencionados acima, de acordo com o caso, pode ser necessário a entrega de outros documentos. Ao realizar a solicitação, entre em contato com alguma associação supervisora, pois alguns dos documentos são feitos por essas organizações e/ou entidades que recebem estrangeiros com qualificações de “atividade específica”. É possível confirmar os documentos necessários na segunda página do último link acima, mencionado.

Recebimento do resultado

Para quem se encaixa nas condições de A a C (solicitação por correio)
→ Depois de receber a notificação do resultado de sua solicitação, compareça ao Departamento da Imigração de Tóquio na data indicada.
*Caso não possa comparecer por questões de saúde ou motivos similares, ligue para o número escrito na notificação.

Para quem se encaixa nas condições de D (solicitação por correio)
→ O cartão de residência será enviado pelo correio. Não será necessário comparecer presencialmente.

Para quem realizar a solicitação presencialmente
→ Obtenha o cartão de residência na agência do departamento regional de Imigração, onde foi realizada a sua solicitação.

Pessoas que desejam trabalhar como empregado temporário

Mesmo quem possui qualificação que normalmente não permite trabalhar, se cumprir as seguintes exigências, é possível trabalhar em serviços temporários.
Caso queira trabalhar, preencha a “permissão para exercer qualquer atividade remunerada fora do status de qualificação”
Consulte também o folheto, disponível em diversos idiomas.

Requisitos

    • Não ter a permissão de trabalho com a qualificação atual.
    • Ter dificuldades de retornar ao seu país de origem.
    • Ter dificuldades em viver no Japão por falta de auxílios de parentes e/ou pela empresa responsável pela sua estadia, ou por motivos similares.

Documentos necessários

    • Formulário para solicitar a permissão para exercer qualquer atividade remunerada fora do status de qualificação” (Baixe o formulário, aqui)
    • Comprovante de impossibilidade de retorno ao seu país (Para quem já entregou este comprovante no processo de solicitação da alteração de qualificação, citado acima, não precisará entregar esse documento novamente).
    • Declaração de motivos. (Acesse a amostra aqui [só em japonês])
  • Motivos como “qual era a sua fonte de renda para as despesas durante sua estadia no Japão”, ou “por quais motivos gostaria de realizar atividades fora do seu status de qualificação (trabalho temporário)”, são exemplos, dentre outros, que poderão constar no documento.
    • Passaporte ou comprovante da sua qualificação de estadia
    • Cartão de residência

Onde Solicitar

Faça uma solicitação em uma agência do departamento regional da Imigração na sua região.

As agências do departamento da imigração que fiscalizam Tóquio, Saitama, Kanagawa e Chiba são as seguintes:

EndereçoTelefoneHorário de AtendimentoÁrea de Jurisdição
Departamento da Imigração de Tóquio108-8255Tôquio-to Minatoku Kônan 5-5-300570-034259(telefone IP・ligação exterior:03-5796-7234)9:00〜16:00(exceto aos sábados, domingos e feriados)Ibaraki, Tochigi, Gunma, Saitama, Chiba, Tóquio, Kanagawa, Nigata, Yamanashi, Nagano
Escritório de Tachikawa186-0001Tôquio-to Kunitachi-shi Kita 3-31-2Tachikawa Hômu Sôgôchôsha042-528-71799:00〜15:00(exceto aos sábados, domingos e feriados)Tóquio, Cidade de Sagamihara em Kanagawa, Yamanashi
Filial de Yokohama 236-0002Kanagawa-kenYokohama-shiKanazawa-ku Torihama-chô10-70570-045259(telefone IP・ligação do exterior:045-769-1729)9:00〜16:00(exceto aos sábados, domingos e feriados)Kanagawa
Escritório de Kawasaki215-0021Kanagawa-ken Kawasaki-shiAsao-ku kamiasao1-3-14  KawasakiNishi Gôdôchôsha044-965-00129:00〜16:00(exceto aos sábados, domingos e feriados)Kanagawa, Cidades de Tóquio: Machida, Komae, Tama, e Inagi
Escritório de Chiba260-0026Chiba-ken Chiba-shi Chuô-ku Chiba-ko 2-1 Chiba Chuô Community Center Nai043-242-65979:00〜15:00(exceto aos sábados, domingos e feriados)Chiba、Ibaraki
Escritório de Saitama338-0002Saitama-ken Saitama-shi Chuo-ku Shimoochiai 5-12-1Saitama Daini Hômu Sôgôchôsha 1F048-851-96719:00〜15:00(exceto aos sábados, domingos e feriados)Saitama, Chiba, Ibaraki, Tochigi, Gunma, Yamanashi, Nagano

Caso haja dúvidas

Centro de Informação Geral de Estadia de Estrangeiros 

Telefone: 0570-013904 (telefone IP・ligação exterior:03-5796-7112)
Horário de atendimento: 8:30 (am) – 17:15(pm)
Há atendimento em idiomas estrangeiros (Inglês, coreano, espanhol etc). Entre em contato por telefone para os detalhes

Para atendimentos presenciais (Tóquio, Saitama, Kanagawa e Chiba):
Departamento da Imigração de Tóquio 〒108-8255 Tóquio-to Minato-ku Kônan 5-5-30
Departamento da Imigração de Tóquio Filial de Yokohama 〒236-0002 Kanagawa- ken Yokohama-shi Kanazawa-ku Torihama-cho 10-7

Para atendimentos por e-mail:
 info-tokyo@i.moj.go.jp
 Os atendimentos por e-mails estão disponíveis somente em japonês e inglês.
 Atenção: este e-mail não tem por finalidade, responder perguntas sobre o andamento da solicitação de cada indivíduo.

FRESC (Centro de Apoio de Residência para os Estrangeiros)

É necessário agendar previamente para realizar uma consulta.
Horário: 9:00 – 17:00 (Seg – Sex) (exceto aos sábados, domingos e feriados)
Local: Tôquio-to Shinjuku-ku Yotsuya 1-6-1 Yotsuya Tower 13F
Idiomas atendidos: japonês simplificado, inglês, chinês, coreano, vietnamita, nepalês, indonesiano, tagalo, tailandês, português, espanhol.

Canais de agendamentos:
 Telefone exclusivo para agendamentos 03-5363-3025 (japonês, inglês, chinês)
 Site para agendamento
 https://www12.webcas.net/form/pub/fresc/yoyaku-jpn (japonês)
 https://www12.webcas.net/form/pub/fresc/yoyaku-eng (inglês)

タイトルとURLをコピーしました